A Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura renovou a comissão de serviço da Chefe de Divisão de Ordenamento do Território e Urbanismo.
Foi formalizada a renovação da comissão de serviço da licenciada Ana Jacinta de Quintal Fernandes Faria para o cargo de Chefe de Divisão de Ordenamento do Território e Urbanismo da Direção Regional do Ordenamento do Território.
A decisão, publicada através do Aviso n.º 165/2026, decorre de despacho do Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, datado de 23 de abril de 2026. A renovação produz efeitos a partir de 13 de julho de 2026, inclusive.
O Conselho do Governo Regional autorizou o Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas a assinar, em nome da Região, uma deliberação dos acionistas da Vialitoral - Concessões Rodoviárias da Madeira, S.A.
A Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura abriu procedimento concursal para preencher um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, com candidaturas a apresentar no prazo de 10 dias úteis.
O Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2026/M altera a estrutura da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, mantendo em funções os dirigentes das estruturas extintas até à entrada em vigor da nova orgânica.