100 resultados
O Governo Regional da Madeira aprovou a celebração de contratos-programa para apoiar as atividades de duas associações de criadores de gado durante o ano de 2026.
A associação MFICA receberá um apoio financeiro para a execução dos projetos 'MF Tech Lab' e 'Madeira Pro Bono' durante o ano de 2026.
O espaço de restauração no Pavilhão Multiusos do Porto Santo foi adjudicado à sociedade Mais Sabor, Pastelaria, Bebidas e Restauração, Lda.
O Governo Regional autorizou a celebração de três contratos-programa para apoiar a preservação da gastronomia e a atividade de criadores de gado.
A Portaria n.º 255/2026 introduz ajustamentos técnicos no regime de apoio ao investimento agrícola para reforçar a clareza e eficácia da execução.
O Governo Regional da Madeira autorizou a celebração de um contrato-programa com o Club Sports da Madeira para a organização da 67.ª edição do Rali da Madeira.
A Resolução n.º 582/2026 autoriza a MPE-Madeira Parques Empresariais a vender o Lote n.º 17 do Parque Empresarial de São Vicente.
Um novo contrato-programa entre a Secretaria Regional da Economia e a APRAM garante o financiamento de despesas de investimento, incluindo a proteção marítima do cais do Funchal.
O Despacho Conjunto n.º 50/2026 homologa os novos preços máximos de venda ao público dos combustíveis, em vigor a partir de 15 de junho.
A Resolução n.º 578/2026 autoriza a celebração de um protocolo entre o Governo Regional e a APSRAM para a gestão operacional da rede de Sidrarias da Madeira (SIDRAM).
A Secretaria Regional da Economia aprovou o novo regime de funcionamento do REA - Regime Específico de Abastecimento POSEI.
O espaço da Sidraria de Santo António da Serra foi afetado à Secretaria Regional de Agricultura e Pescas para permitir a gestão operacional pela APSRAM.