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A técnica superior Ana Cristina Campos Gouveia foi exonerada, a seu pedido, das funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas. A saída produz efeitos a 1 de outubro de 2026.
O licenciado em Direito Marco Paulo Lira Baptista foi nomeado adjunto do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas. A nomeação produz efeitos a 29 de setembro de 2026.
A Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas designou quatro responsáveis para divisões da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação. Três nomeações são por comissão de serviço durante um ano e uma é feita em regime de substituição.
João Nélio Remêsso Castro foi designado em regime de substituição para chefiar a Divisão de Hidráulica Fluvial da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação. A nomeação produz efeitos a 23 de setembro de 2026.
Noélia José Abreu Alves Moura Coelho foi nomeada Técnica Especialista no Gabinete do Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura. A nomeação produz efeitos desde 1 de setembro de 2026 e prevê remuneração e suplemento mensal definidos no despacho.
Juan Pedro Gonçalves Gonçalves representará a Região Autónoma da Madeira na assembleia-geral do Marítimo da Madeira - Futebol - SAD, marcada para 7 de outubro. O representante fica autorizado a votar sobre os assuntos submetidos a deliberação.
O Governo Regional definiu três lugares para ingresso na carreira de Oficial de Registos, distribuídos por três conservatórias. Porto Moniz e Ribeira Brava terão duas vagas cada e São Vicente terá uma.
O Instituto das Florestas e Conservação da Natureza abriu três procedimentos concursais para cargos de direcção, com comissões de serviço de três anos. As candidaturas decorrem durante 10 dias úteis após a publicação dos avisos.
O Governo Regional autorizou a venda por ajuste directo de um prédio rústico com 144 metros quadrados, nas Casas Próximas, a Valério Simeão Fernandes. O preço de venda aprovado é de 5.190 euros.
Miguel Gomes Nunes e Rita Brazão de Freitas foram nomeados, por três anos, para cargos de direção intermédia de primeiro grau. As nomeações produzem efeitos, respetivamente, a 21 e 15 de setembro de 2026.
A Portaria n.º 542/2026 define como são cobrados os bens e serviços informáticos fornecidos pela DRI a entidades públicas regionais. A consultoria e o suporte técnico especializado passam a ter tarifas diárias de 40 ou 60 euros, consoante o perfil técnico.
Bárbara Sofia Silva Teixeira foi designada coordenadora do Núcleo de Apoio ao Cliente do Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM. A nomeação produz efeitos desde 1 de setembro de 2026 e prevê o acréscimo remuneratório legalmente estabelecido para as funções.