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Uma declaração de retificação publicada no Jornal Oficial corrige a assinatura da Chefe do Gabinete da Secretaria Regional de Turismo e Cultura num aviso anterior.
O Conselho do Governo aprovou o decreto regulamentar que define a estrutura orgânica e as competências da Direção Regional do Ambiente e Mar.
A Portaria n.º 305/2026 estabelece a estrutura nuclear da DRESC, definindo três direções de serviços para estudos, conservação e fiscalização.
A Resolução n.º 664/2026 prorroga por quatro meses a suspensão da emissão de novas licenças para operadores e motoristas de TVDE na Madeira.
O Aviso n.º 314/2026 convoca os candidatos admitidos a um concurso para Assistente Operacional para uma prova escrita que se realiza a 17 de julho na Universidade da Madeira.
A Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude nomeou duas novas chefes de divisão para reforçar a estrutura orgânica do gabinete do secretário regional.
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira formalizou a consolidação definitiva da mobilidade intercategorias de um técnico de apoio parlamentar.
Vera Mónica Pinto Correia Fernandes Gomes mantém-se no cargo de direção intermédia na Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da RAM.
A Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude autorizou a renovação da comissão de serviço da diretora de serviços do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da RAM.
A Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira formalizou a consolidação da mobilidade de quatro funcionários do seu mapa de pessoal, com efeitos retroativos a junho e julho de 2026.
O Governo Regional da Madeira procedeu à nomeação de duas novas diretoras de serviços para a Direção Regional do Ordenamento do Território e para a Direção Regional de Estradas.
O Instituto de Segurança Social da Madeira (ISSM, IP-RAM) lançou dois procedimentos concursais para o preenchimento de cargos de direção intermédia de 1.º grau.