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A técnica superior Ana Cristina Campos Gouveia foi exonerada, a seu pedido, das funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas. A saída produz efeitos a 1 de outubro de 2026.
O Despacho n.º 388/2026 exonera, a pedido da própria, Ana Cristina Campos Gouveia do exercício de funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas.
A exoneração produz efeitos a partir de 1 de outubro de 2026, inclusive. O despacho foi emitido ao abrigo das normas que permitem aos membros do Governo designar e exonerar os elementos dos respetivos gabinetes.
Três despachos designam responsáveis para as divisões de Planeamento, Apoio Financeiro e Apoio Jurídico da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural. As nomeações em comissão de serviço são por um ano e produzem efeitos a 1 de outubro de 2026.
A técnica superior Sónia Patrícia Freitas Nóbrega foi designada, em regime de substituição, chefe da Divisão de Sistemas de Incentivos da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural. A nomeação produz efeitos a 1 de outubro de 2026.
O licenciado em Direito Marco Paulo Lira Baptista foi nomeado adjunto do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas. A nomeação produz efeitos a 29 de setembro de 2026.