Agricultura nomeia três chefes de divisão para a Direção Regional

A Secretaria Regional de Agricultura e Pescas designou três dirigentes para unidades orgânicas da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DRA). Os Despachos n.º 385/2026, n.º 386/2026 e n.º 390/2026 determinam nomeações em comissão de serviço por um ano, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2026.

• Divisão de Planeamento: António Eusébio Andrade de Freitas, licenciado em Engenharia Agronómica e Técnico Superior da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, foi designado chefe de divisão pelo Despacho n.º 385/2026. A unidade assegura a implementação, coordenação e monitorização dos instrumentos e indicadores de planeamento e gestão da DRA, entre outras funções.
• Divisão de Apoio Financeiro: Álvaro Eugénio Chaves da Silva, licenciado em Economia e Técnico Superior da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, foi designado chefe de divisão pelo Despacho n.º 386/2026. A divisão apoia a gestão e execução do orçamento, participa em procedimentos de contratação pública e assegura a manutenção do inventário e do arquivo geral da DRA.
• Divisão de Apoio Jurídico: Élvio Fernando Teixeira Pereira, licenciado e mestre em Direito e Técnico Superior da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, foi designado chefe de divisão pelo Despacho n.º 390/2026. A unidade presta apoio jurídico aos órgãos e serviços da DRA.

Os três lugares encontravam-se vagos e nunca tinham sido providos. Os despachos indicam que os nomeados reúnem os requisitos legais para o exercício dos cargos. As despesas correspondentes estão asseguradas pelos cabimentos identificados em cada despacho.