Madeira nomeia técnica especialista para apoiar a Secretaria do Turismo
Noélia José Abreu Alves Moura Coelho foi nomeada Técnica Especialista no Gabinete do Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura. A nomeação produz efeitos desde 1 de setembro de 2026 e prevê remuneração e suplemento mensal definidos no despacho.
A Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura nomeou Noélia José Abreu Alves Moura Coelho para o cargo de Técnica Especialista no Gabinete do Secretário Regional. A profissional, licenciada em Serviço Social, fica integrada no Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria e prestará assessoria especializada.
O Despacho n.º 384/2026 justifica a nomeação com a necessidade de apoio técnico especializado, em particular na área da contratação pública, face ao volume e à complexidade das matérias atribuídas à Secretaria. O documento refere a experiência profissional da nomeada e as qualificações consideradas adequadas para as funções.
A remuneração base mensal ilíquida corresponde a 65,45% do valor padrão fixado para titulares de cargos de direção superior de 1.º grau. Está ainda previsto um suplemento remuneratório mensal de 20% da remuneração base, pago 12 vezes por ano, associado ao regime de disponibilidade permanente e isenção de horário. O despacho prevê também os subsídios estabelecidos no n.º 7 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 11/2012.
A nomeação produz efeitos desde 1 de setembro de 2026. A nota curricular anexa indica que Noélia Coelho trabalha na área da contratação pública da Secretaria desde abril de 2025 e reúne experiência anterior em serviços de aprovisionamento, contratos e apoio administrativo.
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