O Governo Regional autorizou a venda por ajuste directo de um prédio rústico com 144 metros quadrados, nas Casas Próximas, a Valério Simeão Fernandes. O preço de venda aprovado é de 13.190 euros.
A Região Autónoma da Madeira vai vender, por ajuste directo, um prédio rústico situado nas Casas Próximas, na Rua do Caminho do Leme, freguesia de Santo António, no Funchal. O imóvel tem uma área global no solo de 144 metros quadrados e será adquirido por Valério Simeão Fernandes por 13.190 euros.
A Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 916/2026 considera que o prédio é excedentário e já não é necessário à prossecução de fins de interesse público. O valor foi apurado numa avaliação promovida pela Direção Regional do Património e homologado pelo Secretário Regional das Finanças.
A resolução aprova a minuta do contrato de compra e venda e mandata o Secretário Regional das Finanças para o assinar em representação da Região.
Vera José Figueira Rocha assume a direção de serviços da economia social; Bella Freitas deixa a chefia de divisão de viticultura.
A lista de bens imóveis do domínio privado da RAM foi homologada a 22 de outubro de 2026. Há 30 dias para apresentar reclamação após a publicação no JORAM.
Maria Inês Branquinho da Costa Neves pode exercer funções no Conselho Fiscal do Clube de Turismo da Madeira, com efeitos a 16 de novembro de 2026.