//
João Nélio Remêsso Castro foi designado em regime de substituição para chefiar a Divisão de Hidráulica Fluvial da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação. A nomeação produz efeitos a 23 de setembro de 2026.
O engenheiro civil João Nélio Remêsso Castro foi designado, em regime de substituição, chefe da Divisão de Hidráulica Fluvial da Direção de Serviços de Fiscalização e Hidráulica, na Direção Regional do Equipamento Social e Conservação.
O cargo estava vago desde 10 de setembro de 2026, após a não renovação da comissão de serviço do anterior titular. O Despacho n.º 395/2026, identificado no texto como Despacho n.º 52/2026, determina que a designação produz efeitos a 23 de setembro.
Segundo a nota curricular publicada, Castro é mestre em Engenharia Civil pela Universidade da Madeira e exerce funções como técnico superior na Direção Regional do Equipamento Social e Conservação desde 2021. Entre as atividades indicadas estão vistorias e pareceres técnicos no domínio hídrico fluvial, estudos e coordenação de intervenções de reabilitação e conservação da rede hidrográfica regional.
O despacho refere que a despesa está cabimentada nas rubricas da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas para 2026 e que a designação não carece de fiscalização prévia da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas.
Três despachos designam responsáveis para as divisões de Planeamento, Apoio Financeiro e Apoio Jurídico da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural. As nomeações em comissão de serviço são por um ano e produzem efeitos a 1 de outubro de 2026.
A técnica superior Sónia Patrícia Freitas Nóbrega foi designada, em regime de substituição, chefe da Divisão de Sistemas de Incentivos da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural. A nomeação produz efeitos a 1 de outubro de 2026.
A técnica superior Ana Cristina Campos Gouveia foi exonerada, a seu pedido, das funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas. A saída produz efeitos a 1 de outubro de 2026.