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João Francisco Pereira da Conceição Fernandes, diretor da Unidade de Gestão Financeira da Agência de Inovação e Modernização da RAM, não renovou a sua comissão de serviço, que termina a 30 de setembro de 2026.
Foi publicada uma declaração de retificação para corrigir o sumário de uma resolução anterior sobre um contrato-programa com a ARDITI, especificando que o financiamento é para o projeto 'Sentinela Atlântica'.
O Conselho do Governo Regional aprovou a estrutura orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, formalizando a organização interna deste departamento governamental.
A Secretaria Regional das Finanças autorizou a celebração de um contrato de arrendamento para instalação de serviços públicos num prédio do Funchal, com um encargo global de 174 mil euros até 2031.
O Conselho de Administração da Assembleia Legislativa da Madeira aprovou uma alteração orçamental no valor de 385.000 euros no seu orçamento privativo.
O Governo Regional aprovou uma nova prorrogação do período transitório para o limite de idade dos veículos de táxi, com novos prazos que se estendem até 2030, citando dificuldades no setor automóvel.
Decreto regulamentar regional aprova um regime especial de controlo de obras e atividades numa zona do Amparo, São Martinho, durante dois anos, para salvaguardar futuros projetos de habitação a preços acessíveis.
Foi tornada pública a cessação, por denúncia, do contrato de trabalho em funções públicas de um assistente operacional da Direção Regional de Estradas.
Foi publicada a lista de ordenação final do concurso para um posto de trabalho na carreira de Assistente Técnico.
Uma portaria conjunta das secretarias regionais da Economia e das Finanças define a organização interna e as competências da DRCIQ, que passa a ter cinco direções de serviços nucleares.
A Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude declarou sem efeito um aviso de nomeação que foi publicado em duplicado no Jornal Oficial.
O Governo Regional renovou por mais três anos o mandato de Carlos André Camacho Alves como Diretor Regional de Juventude, em regime de comissão de serviço.