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O Infantário Academia da Fantasia vai receber um reforço financeiro de 58.196 euros para comparticipar nas remunerações do pessoal durante o ano escolar 2025-2026.
A docente Irina Renata Pires Marques foi designada para liderar o Centro de Recursos Educativos Especializados do Funchal, em comissão de serviço a tempo inteiro, a partir de setembro.
O Despacho n.º 336/2026 delega poderes nos vice-presidentes do Conselho Executivo da escola e ratifica atos praticados desde julho.
Uma portaria conjunta autoriza a redistribuição dos encargos orçamentais para o projeto 'Escola Atlântica', gerido pela ARDITI, num montante global de 130 mil euros.
A Universidade da Madeira vai receber 188.904 euros, com uma nova calendarização, para monitorizar a implementação do Projeto Manuais Digitais da Região Autónoma da Madeira.
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia autorizou a progressão na carreira de três assistentes operacionais para funções técnicas, em três escolas da Região.
Sofia Maria Araújo Canha, presidente do Conselho Administrativo da Escola Básica e Secundária da Calheta, viu delegadas as competências para autorizar despesas e respetivos pagamentos.
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia autorizou a distribuição orçamental para o contrato com a Academia da Fantasia, totalizando 984.070,31 euros para os anos de 2025 e 2026.
Foram aprovadas adendas a contratos com 28 estabelecimentos de educação e ensino particulares, num reforço global de mais de 661 mil euros para o ano escolar 2025/2026.
O Conselho do Governo aprovou a revogação, por mútuo acordo, do contrato-programa celebrado entre a Associação de Futebol da Madeira e a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
A medida excecional que permite a contratação de licenciados em Educação Básica para funções de coordenação em estabelecimentos privados foi estendida para o ano escolar de 2026/2027.
A comissão de serviço da coordenadora dos serviços administrativos da Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva foi renovada por mais um ano letivo.