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Uma Técnica de Apoio à Infância foi afetada da escola Francisco Freitas Branco para a Escola Básica de Água de Pena, integrando a Área Escolar de Machico.
A Direção Regional de Administração Escolar autorizou a afetação de uma profissional entre estabelecimentos de ensino. A medida foi formalizada através do Aviso n.º 435/2026.
A Técnica de Apoio à Infância Tânia Graciela Capelo de Caires Silva foi transferida do mapa de pessoal da Escola Básica e Secundária c/Pré-Escolar e Creche Francisco Freitas Branco para o mapa de pessoal da Área Escolar de Machico, ficando afeta à Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-Escolar e Creche de Água de Pena.
A afetação tem efeitos a partir de 1 de setembro de 2026, mantendo-se o posicionamento remuneratório que a trabalhadora detinha na sua situação de origem. A decisão foi tomada no âmbito do Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos Misto da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Etelvina Maria Fernandes Abreu passa da carreira docente para a categoria de técnica superior, mantendo-se afecta à Escola Básica de Santo Amaro. A transição produz efeitos a 1 de novembro de 2026.
O Centro de Juventude de Santana continuará afeto a residência universitária da Universidade da Madeira até 13 de dezembro de 2026. A prorrogação pretende assegurar alojamento durante a transição para a nova residência da Quinta de São Roque.
Uma declaração de retificação corrige referências às alíneas do regulamento de seleção de formandos e atribuição de certificados nas ações organizadas pela Direção Regional da Administração Pública. As alterações incidem nos pontos 10 e 12 do despacho que aprovou o regulamento.