Região aprova acordos de cooperação com 13 infantários e jardins de infância
Foram autorizados os encargos orçamentais para acordos de cooperação com 13 estabelecimentos de educação pré-escolar, incluindo infantários e jardins de infância, garantindo apoios ao funcionamento e sociais.
A Região Autónoma da Madeira aprovou a distribuição financeira para a celebração de acordos de cooperação iniciais com 13 estabelecimentos de educação pré-escolar. Estas portarias, publicadas em conjunto, destinam-se a apoiar o funcionamento e, em muitos casos, a componente de apoios sociais de infantários e jardins de infância da rede solidária, assegurando a sua sustentabilidade até agosto de 2027.
Os acordos de cooperação são instrumentos de financiamento público a instituições particulares de solidariedade social que prestam serviços na área da educação. As verbas agora autorizadas são provenientes do orçamento da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
As instituições beneficiárias e os respetivos instrumentos legais são:
Infantário de Nossa Senhora da Conceição, titular: Fundação de Nossa Senhora da Conceição do Funchal via Portaria n.º 448/2026. Montante total: 188.555,54 € (Funcionamento).
Centro Infantil Maria Eugénia de Canavial, titular: Centro Infantil Maria Eugénia de Canavial via Portaria n.º 449/2026. Montante total: 629.538,21 € (Funcionamento) + 169.466,00 € (Apoios Sociais).
Escola Dona Maria Eugénia de Canavial, titular: Escola Dª Maria Eugénia de Canavial - Associação via Portaria n.º 450/2026. Montante total: 628.978,72 € (Funcionamento) + 24.147,10 € (Ação Social Escolar).
Infantário Quinta dos Traquinas, titular: Fundação de Socorros Mútuos - 4 de Setembro de 1862 via Portaria n.º 451/2026. Montante total: 388.588,90 € (Funcionamento) + 119.705,00 € (Apoios Sociais).
Infantário da Associação do Patronato de São Pedro, titular: Associação do Patronato de São Pedro via Portaria n.º 452/2026. Montante total: 241.940,12 € (Funcionamento) + 102.723,00 € (Apoios Sociais).
Infantário de Santa Cecília, titular: Centro Social e Paroquial de Santa Cecília via Portaria n.º 454/2026. Montante total: 350.974,49 € (Funcionamento) + 157.470,00 € (Apoios Sociais).
Centro Social e Paroquial da Graça, titular: Centro Social e Paroquial da Graça via Portaria n.º 455/2026. Montante total: 474.208,61 € (Funcionamento).
Infantário Rainha Sílvia, titular: Fundação Princesa Dona Maria Amélia via Portaria n.º 456/2026. Montante total: 710.825,88 € (Funcionamento) + 159.190,00 € (Apoios Sociais).
Fundação Dona Jacinta de Ornelas Pereira (estabelecimento com o mesmo nome), titular: Fundação Dona Jacinta de Ornelas Pereira via Portaria n.º 457/2026. Montante total: 863.247,31 € (Funcionamento).
Fundação Santa Luísa de Marillac (estabelecimento com o mesmo nome), titular: Fundação Santa Luísa de Marillac via Portaria n.º 458/2026. Montante total: 311.944,53 € (Funcionamento).
Semi-Internato de Santa Clara, titular: Obra Social das Franciscanas Missionárias de Maria via Portaria n.º 459/2026. Montante total: 1.047.582,19 € (Funcionamento).
Jardim de Infância da Apresentação de Maria, titular: Jardim de Infância de Apresentação de Maria (Calheta - Madeira) - Associação via Portaria n.º 460/2026. Montante total: 351.850,45 € (Funcionamento).
Estas medidas, assinadas pela Secretária Regional Elsa Fernandes e pelo Secretário Regional das Finanças Duarte Freitas, visam garantir a continuidade e qualidade dos serviços de educação pré-escolar prestados por estas instituições à comunidade madeirense.