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A presidente do conselho executivo da escola Bispo D. Manuel Ferreira Cabral renovou por um ano a comissão de serviço da coordenadora dos serviços administrativos escolares.
Foi renovada a comissão de serviço da coordenadora dos serviços administrativos da Escola Básica e Secundária com Pré-Escolar e Creche Bispo D. Manuel Ferreira Cabral, em Santana. A decisão foi tomada pela presidente do conselho executivo, Maria Inês Mendonça de Andrade, através do Despacho n.º 363/2026.
A trabalhadora Maria Idalina de Jesús Góis Freire, da carreira/categoria de Assistente Técnico, vê a sua comissão renovada por mais um ano escolar, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2026. O ato enquadra-se no regime jurídico do pessoal não docente da Região Autónoma da Madeira.
O despacho estabelece ainda que, nas faltas e impedimentos da coordenadora, será substituída pelo trabalhador da categoria de Técnico Superior, Reginaldo Mendonça de França, que auferirá o respetivo suplemento remuneratório durante o período de substituição.
Etelvina Maria Fernandes Abreu passa da carreira docente para a categoria de técnica superior, mantendo-se afecta à Escola Básica de Santo Amaro. A transição produz efeitos a 1 de novembro de 2026.
O Centro de Juventude de Santana continuará afeto a residência universitária da Universidade da Madeira até 13 de dezembro de 2026. A prorrogação pretende assegurar alojamento durante a transição para a nova residência da Quinta de São Roque.
Uma declaração de retificação corrige referências às alíneas do regulamento de seleção de formandos e atribuição de certificados nas ações organizadas pela Direção Regional da Administração Pública. As alterações incidem nos pontos 10 e 12 do despacho que aprovou o regulamento.