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A Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 869/2026 autoriza contratos de associação com sete estabelecimentos de ensino particulares, num apoio global de 7,6 milhões de euros para o ano letivo 2026/2027.
O Governo Regional autorizou a celebração de contratos de associação com sete estabelecimentos particulares de educação e ensino, num montante global de 5.603.789,99 €. A autorização consta da Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 869/2026 e o apoio destina-se a comparticipar nos custos com o funcionamento e a ação social escolar durante o ano letivo 2026/2027, que vigorará até 31 de agosto de 2027.
Estes estabelecimentos atuam como complemento à rede pública, nas valências de creche, jardim-de-infância e 1.º, 2.º e 7.º ciclos do ensino básico.
As entidades abrangidas são:
A Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 868/2026 autoriza acordos de cooperação com 21 Instituições Particulares de Solidariedade Social para apoio ao funcionamento e ação social escolar.
A Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 871/2026 autoriza um contrato de patrocínio de 259.524 euros para a ISS - Madeira, a única escola da Região com planos curriculares alternativos.
A Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 867/2026 autoriza a celebração de contratos simples com 27 estabelecimentos particulares para apoiar o funcionamento e a ação social escolar durante o ano letivo 2026/2027.