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Dois despachos autorizam a Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira a celebrar até 70 contratos de aquisição de serviços de formadores. As autorizações abrangem cursos de especialização tecnológica e de formação profissional, com períodos de vigência distintos.
Um novo regulamento define quem pode frequentar as ações de formação da Direção Regional da Administração Pública e em que condições são emitidos os certificados. As regras incluem assiduidade mínima, declarações obrigatórias e novas obrigações de registo e proteção de dados.
A Direção Regional de Administração Escolar autorizou a consolidação da mobilidade de duas assistentes técnicas para a Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol.
Foi extinto o vínculo de emprego público de uma Técnica de Apoio à Infância afeta a uma escola de Santa Cruz, por iniciativa da trabalhadora.
O Governo Regional aprovou apoios financeiros para o funcionamento e ação social escolar de dois estabelecimentos de ensino privado, num total que ultrapassa 1,9 milhões de euros.
A Direção Regional de Administração Escolar celebrou contratos de trabalho por tempo indeterminado com 15 novos assistentes operacionais, distribuídos por várias escolas da Região.
O docente Paulino da Costa Abreu foi nomeado para presidir ao Conselho da Comunidade Educativa da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes por um período de três anos.
A Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira celebrou contratos de trabalho por tempo indeterminado com dois novos Assistentes Operacionais.
Duas portarias autorizam a distribuição de encargos orçamentais para acordos de cooperação com o Colégio Salesianos do Funchal e o Externato Júlio Dinis.
A Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 871/2026 autoriza um contrato de patrocínio de 259.524 euros para a ISS - Madeira, a única escola da Região com planos curriculares alternativos.
A Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 868/2026 autoriza acordos de cooperação com 21 Instituições Particulares de Solidariedade Social para apoio ao funcionamento e ação social escolar.
A Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 867/2026 autoriza a celebração de contratos simples com 27 estabelecimentos particulares para apoiar o funcionamento e a ação social escolar durante o ano letivo 2026/2027.