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Educação1 min de leitura

Técnica de Apoio à Infância rescinde contrato com a administração escolar

Foi extinto o vínculo de emprego público de uma Técnica de Apoio à Infância afeta a uma escola de Santa Cruz, por iniciativa da trabalhadora.

Foi oficialmente extinto o vínculo de emprego público de uma Técnica de Apoio à Infância da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia. O Aviso n.º 478/2026, emitido pela Direção Regional de Administração Escolar, formaliza a rescisão por iniciativa da trabalhadora, com efeitos retroativos a 1 de setembro de 2026.

A trabalhadora em causa é Joana Sofia Fernandes Alves, pertencente ao Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da SRECT. Estava afeta ao mapa de pessoal da área escolar de Santa Cruz, concretamente à Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-Escolar da Assomada.

A extinção do contrato foi processada ao abrigo do n.º 1 do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.

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