O docente Paulino da Costa Abreu foi nomeado para presidir ao Conselho da Comunidade Educativa da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes por um período de três anos.
O Instituto para a Qualificação, IP-RAM (IQ, IP-RAM) designou o docente Paulino da Costa Abreu como Presidente do Conselho da Comunidade Educativa da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes (EPFF). A nomeação consta do Despacho n.º 370/2026 e tem um período de vigência de três anos, produzindo efeitos a partir de 18 de setembro de 2026.
O Conselho da Comunidade Educativa é o órgão de participação e representação da comunidade educativa da EPFF, cujo funcionamento é regulamentado pela Portaria n.º 552/2024, de 18 de outubro. A designação do seu presidente é da competência do Presidente do IQ, IP-RAM.
Paulino da Costa Abreu exerce funções na EPFF desde 2012 e é docente desde setembro de 1999. A sua experiência inclui o desempenho de outras atividades escolares, como coordenador geral dos cursos profissionais, coordenador de turma e elemento do Polo de Investigação e Avaliação. A nomeação surge na sequência da aposentação do docente anteriormente designado para o cargo.
Com esta decisão, fica revogado o Despacho n.º 490/2024, de 23 de outubro.
A Portaria n.º 613/2026 procede à primeira alteração ao Plano Regional de Apoio ao Desporto para a época 2025/2026, com um valor global de 15.523.498,51 €, novos critérios de atribuição e apoios excecionais a seis entidades desportivas.
A Portaria n.º 606/2026 distribui os encargos do concurso limitado para serviços de manutenção preventiva e corretiva de instalações elétricas, equipamentos hoteleiros e outros sistemas nas infraestruturas tuteladas pela SRE-DRPRI.
A presidente do Conselho Executivo da Escola Básica com Pré-Escolar e Creche do Caniçal distribuiu competências pelas duas vice-presidentes e definiu quem a substitui em caso de ausência. O despacho ratifica os actos praticados desde 9 de julho de 2026.