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A renovação do contrato com a CPE - Companhia de Parques de Estacionamento, S.A., assegura por mais cinco anos o espaço usado pela Consulta Externa do Hospital Dr. Nélio Mendonça. O valor total é de 381.471,48 euros, isento de IVA.
Os preços máximos passam a ser de 2,003 euros por litro para a gasolina 95, 2,091 euros para o gasóleo rodoviário e 1,644 euros para o gasóleo colorido e marcado. Os valores entram em vigor à meia-noite de 3 de outubro de 2026.
A Região autorizou a distribuição dos encargos de um contrato de limpeza para diversas unidades do SESARAM. O preço base é de 949.066,80 euros, acrescido de IVA à taxa de 22%, com a despesa prevista para 2027.
Cinco trabalhadoras foram contratadas sem termo para funções de limpeza de edifícios e arrumação de instalações na Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas. Os contratos produzem efeitos desde 1 de outubro de 2026 e incluem um período experimental de 90 dias.
Os candidatos admitidos aos concursos para assistente operacional nas escolas públicas da Madeira foram convocados para a prova de conhecimentos de 24 de outubro de 2026. O local e a hora estão disponíveis no site da Direção Regional de Administração Escolar.
O Governo Regional repartiu por 2026 e 2027 os encargos da primeira fase de beneficiação do Serviço de Urgência do Hospital Dr. Nélio Mendonça. O investimento tem um valor global de 1.279.000 euros, acrescido de IVA.
Tânia Raquel Calafatinho Nicolau foi nomeada para dirigir a Divisão de Recursos Humanos da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira. A comissão de serviço tem a duração de três anos e produz efeitos desde 1 de outubro de 2026.
A Região vai comparticipar despesas de investimento da SMD - Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, S.A., no projeto de revitalização das infraestruturas e equipamentos do Fórum Machico. O apoio máximo de 1.422.693 euros será distribuído entre 2026 e 2028.
António José de Carvalho Lucas mantém-se como diretor regional de Administração Escolar, com renovação da comissão de serviço por três anos a partir de 20 de novembro de 2026.
A Direção Regional de Desporto concedeu comparticipações para a participação em provas regionais de ginástica para todos e esgrima. Os apoios máximos são de 432,08 euros para a Associação One - Onde Nasce a Expressão e 631,60 euros para a Associação Desportiva e Recreativa de Ponta Delgada.
A Região autorizou a distribuição, por seis anos económicos, de 263.898,6 euros para o subarrendamento da Quinta Vila Passos, no Funchal, destinada à instalação de um serviço público. A despesa será suportada pelo orçamento do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza.
A Portaria n.º 580/2026 altera as taxas unitárias do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos aplicáveis na Região. Os novos valores para gasolina, gasóleo rodoviário e gasóleo colorido e marcado produzem efeitos a 3 de outubro.