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Três portarias aprovadas pelo Governo Regional da Madeira atualizam os montantes dos contratos-programa com instituições de longa duração e manutenção, num total superior a 8,3 milhões de euros.
A Portaria n.º 310/2026 altera o montante e o escalonamento orçamental do projeto de capitalização para empresas, no âmbito do PRR, reduzindo o encargo global.
Carolina Patrícia de Nóbrega Correia celebrou um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de Técnico Superior em Estatística.
O Conselho do Governo autorizou a celebração de contratos-programa com quatro associações do setor agrícola para apoiar a sua participação e premiar produtores na 69.ª Feira Agropecuária.
A Portaria n.º 312/2026 redefine o calendário de pagamentos para o contrato de aluguer operacional de automóveis ligeiros para o serviço regional de saúde.
As receitas médicas com prescrição exclusiva de vacinas contra a gripe, emitidas a partir de 1 de julho, são válidas até 31 de dezembro de 2026.
A licenciada Bella Karina de Olim Freitas foi nomeada, em regime de comissão de serviço, para liderar a Divisão de Viticultura do Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira.
A Portaria n.º 311/2026 altera o calendário de financiamento para a criação de novas unidades de internamento de cuidados continuados, no valor global de 4,2 milhões de euros.
A Portaria n.º 309/2026 introduz a primeira alteração ao regulamento do sistema 'Eficiência Energética 2030', ajustando taxas de apoio e a dotação financeira global.
Três portarias aprovadas pelo Governo Regional da Madeira aumentam o montante global dos contratos-programa com instituições de cuidados continuados, ajustando os valores à revisão da diária por utente.
Foi publicada a Portaria n.º 308/2026 que define a organização interna e as unidades nucleares do Gabinete do Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura.
O Governo Regional aprovou um apoio financeiro de 843.636 euros para onze entidades parceiras assegurarem a continuidade do Programa de Emergência Alimentar (PEARAM) durante 2026.