419 resultados
Foi renovada a comissão de serviço de Rui Nuno de Barros Cortez como Diretor Regional do Património, cargo de direção superior de 1.º grau. A renovação produz efeitos a partir de 30 de novembro de 2026.
Fernando dos Prazeres Joaquim Peres foi designado, em regime de substituição, chefe da Divisão de Planeamento e Gestão da Direção Regional do Ordenamento do Território. A nomeação produz efeitos desde 1 de outubro de 2026.
Quatro dirigentes do Instituto de Emprego da Madeira vão continuar nos respetivos cargos. quatro renovações produzem efeitos a 16 de dezembro de 2026 e a quarta a 2 de janeiro de 2027.
A Assembleia Legislativa da Madeira aprovou o seu Relatório e a Conta de gerência relativos ao ano económico de 2024. A resolução foi aprovada em sessão plenária a 14 de outubro de 2026.
O Governo Regional autorizou a distribuição, entre 2026 e 2031, dos encargos de um arrendamento destinado à instalação de serviços públicos no Marina Forum, no Funchal. O valor global é de 210 mil euros, isento de IVA.
Laura Sofia Jesus Freitas foi nomeada para dirigir a Divisão de Gestão Patrimonial, Acompanhamento e Reporte da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude. A comissão de serviço tem a duração de três anos e produz efeitos a 15 de outubro de 2026.
A Direção Regional de Estradas passa a contar com titulares nas divisões de Coordenação Técnica e Especialidades, Conservação e Manutenção e Processamento e Gestão de Remunerações. As três nomeações são por comissão de serviço de um ano e produzem efeitos a 12 de outubro de 2026.
Os encargos de 60 mil euros para serviços de representação jurídica da Região e acompanhamento de um processo judicial foram novamente escalonados. A portaria prevê 52.250 euros em 2027, além de montantes atribuídos a 2016 e 2023.
O Governo Regional autorizou um contrato-programa de 21 mil euros com a Associação de Ténis da Madeira para o 7.º Torneio Internacional Madeira Ladies Open. O apoio será repartido entre 2026 e 2027.
A Secretaria Regional de Agricultura e Pescas designou Brígida Maria de Oliveira Brazão como técnica especialista do gabinete e Renata Isabel Pão Rosário como chefe de divisão em regime de substituição. As duas nomeações produzem efeitos desde 8 de outubro de 2026.
O Conselho do Governo Regional aprovou cinco louvores públicos a atletas madeirenses e às entidades que os acompanharam, por resultados alcançados em provas internacionais de canoagem. Entre as distinções estão cinco medalhas de bronze na ICF Ocean Racing World Cup 2026 e um título de Campeã da Europa.
Fabiana Cristela Freitas Fernandes Cardoso e Ana Célia Mendes Sousa Pestana foram afetas à Direção Regional de Administração Escolar, com efeitos a 7 de setembro de 2026. Ambas mantêm o posicionamento remuneratório que tinham na situação de origem.