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O Governo aprovou a atualização dos preços de aquisição de dois empreendimentos habitacionais, no valor total de 8,4 milhões de euros, após revisão contratual prevista na oferta pública OPCC 1/2024.
O Secretário Regional das Finanças alterou a composição do júri do concurso para o cargo de direção intermédia na Unidade para a Modernização e Inovação.
Foram renovadas as comissões de serviço de um Mestre Florestal Coordenador e da Diretora de Serviços Financeiros e Contratação do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza.
João Pedro Sousa Lamim Viegas foi nomeado para dirigir o Departamento de Gestão da Dívida Pública, numa comissão de serviço com a duração de três anos.
Foram publicadas quatro nomeações e designações para cargos de direção e técnicos em diferentes secretarias regionais, incluindo Economia, Finanças e Segurança Social.
A Técnica Especialista Rita Maria de Freitas foi designada para substituir a Chefe do Gabinete da Secretaria Regional da Economia durante os dias 10 e 11 de agosto de 2026.
O Despacho n.º 325/2026 define as cinco divisões que compõem a estrutura flexível do GSRTAC, detalhando as suas atribuições e competências específicas.
Luísa Patrícia Sousa Teixeira Correia viu a sua comissão de serviço como Coordenadora do Gabinete de Sistemas de Informação do ISSM renovada por mais três anos.
Foi publicado o regime de aplicação de apoios a fundo perdido para investimentos não produtivos na agricultura madeirense, como a construção de muros de pedra e sistemas de proteção contra espécies protegidas.
O Decreto Legislativo Regional n.º 4/2026/M clarifica as fontes de receita do IMT, IP-RAM, define suplementos remuneratórios e detalha o processo de transição de atribuições da TIIM, S.A.
Mónica Raquel Camacho Fernandes Abreu foi designada, em regime de substituição, para o cargo de Diretora de Serviços da Unidade de Gestão da SRTC.
O Instituto de Segurança Social da Madeira autorizou a celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com sete candidatos para a categoria de Assistente Operacional - Motorista.