Finanças Públicas
Últimas notícias de Finanças Públicas na Madeira e no Funchal. · 57 resultados
Governo vende prédio rústico no Funchal por ajuste direto
Imóvel com 15 m² na freguesia de Santa Maria Maior foi alienado a particular por 1.450 euros.
Governo Regional altera fórmula de cálculo dos preços máximos dos combustíveis
O Governo Regional da Madeira atualizou a Portaria n.º 25/2022 para ajustar a fórmula de cálculo dos preços máximos dos combustíveis, visando mitigar o impacto da crise geopolítica.
Autoridade Tributária da Madeira reduz para 9 o número de vagas para Gestores Tributários
O procedimento concursal para a carreira especial de Gestão e Inspeção Tributária sofreu uma alteração, passando de 26 para 9 postos de trabalho a preencher.
Governo Regional atualiza taxas de ISP na Madeira
O Governo Regional da Madeira procedeu à atualização das taxas unitárias do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP), com efeitos a partir de 30 de março de 2026.
Governo Regional revoga contrato de transação com a ASSICOM e Caixa Geral de Depósitos
A Região autorizou a revogação de um contrato de transação de 2023, permitindo o cancelamento de hipotecas sobre imóveis no Funchal.
Governo Regional redistribui encargos com arrendamento de serviços públicos
Foi publicada a atualização dos encargos orçamentais relativos ao arrendamento do edifício na Rua do Aljube, que acolhe serviços da Assistência Técnica do PEPAC R.A. Madeira.
Governo autoriza reprogramação de contrato-programa com a APRAM
O executivo madeirense aprovou a sexta alteração ao contrato-programa com a Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, reescalonando um investimento de 7,1 milhões de euros.
Governo Regional atualiza taxas do ISP na Madeira
A partir de 23 de março, entram em vigor novas taxas unitárias do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos na Região.
Governo Regional retifica contrato-programa com a Rádio PEF
O Governo Regional procedeu à retificação de uma portaria anterior para corrigir a identificação da entidade beneficiária e dados orçamentais.