//
O Governo Regional procedeu à primeira alteração da estrutura flexível da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira.
O Governo Regional autorizou a venda de onze terrenos rústicos localizados no Caniço e no Curral das Freiras a dois particulares, num total de 137.690 euros.
Duas resoluções autorizam a venda de prédios rústicos em Santa Cruz e no Funchal a particulares, num total de 27.120 euros.
A Portaria n.º 307/2026 altera as taxas unitárias do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) aplicáveis na Madeira, com efeitos a partir de 3 de julho.