/
1211 resultados
O Governo Regional da Madeira autorizou a celebração de contratos-programa com sete associações humanitárias de bombeiros para assegurar a continuidade do socorro em 2026.
O Executivo madeirense aprovou apoios financeiros para o Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira e para a Exposição Regional do Limão.
O procedimento concursal para o cargo de Diretor de Serviços de Desenvolvimento, Administração e Modernização da Pesca foi encerrado sem nomeação.
O Governo Regional homologou os novos preços máximos de venda ao público dos combustíveis, em vigor a partir de 23 de março de 2026.
A partir de 23 de março, entram em vigor novas taxas unitárias do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos na Região.
O Governo Regional procedeu à retificação de uma portaria anterior para corrigir a identificação da entidade beneficiária e dados orçamentais.
O Governo Regional revogou duas portarias relativas a empreitadas de reformulação de nós rodoviários.
O Governo Regional aprovou o Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2026/M, que define a estrutura e atribuições da DROTe.
Governo Regional ajusta o escalonamento orçamental para a obra de estabilização de muro na ER 120.
O Conselho do Governo Regional ratificou a alteração à 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal da Calheta, visando a correção de desconformidades com o Programa para a Orla Costeira da Madeira.
Luís Miguel Mota de Freitas foi designado como novo Fiscal Único do Instituto para a Qualificação, IP-RAM, para um mandato de cinco anos.
O Governo Regional da Madeira autorizou a distribuição de encargos orçamentais para a realização de estudos prévios e avaliações de impacte ambiental em três lotes de novas ligações rodoviárias.