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A Região alterou os contratos-programa de adesão à Rede de Cuidados Continuados Integrados da Madeira com as unidades I e II da Associação Living Care. Os acordos abrangem 261 camas e representam, em conjunto, 23 925 733,92 euros.
Natalina Maria Nóbrega Freitas e Sílvia José Oliveira Gomes vão ocupar um posto de trabalho de Assistente Operacional, com contratos sem termo a partir de 1 de outubro de 2026. A remuneração corresponde à 1.ª posição remuneratória, nível 5.
Uma portaria estabelece um período transitório de dois anos para determinadas unidades da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Madeira, enquanto aguarda o regime definitivo de licenciamento. As autorizações de funcionamento poderão ficar condicionadas a planos de adaptação e requalificação.
Filipa Isabel Camacho Câmara Barros assume a Direção de Auditoria e Fiscalização por um ano, enquanto Carla Patrícia Figueira da Silva Moura é nomeada chefe de divisão do Gabinete Financeiro e Orçamental por três anos. As nomeações constam dos Despachos n.º 397/2026 e n.º 398/2026.
A Região alterou os contratos-programa de quatro unidades da Rede de Cuidados Continuados Integrados da Madeira, abrangendo 121 camas. Os valores globais actualizados variam entre cerca de 1,86 e 3,73 milhões de euros.
O Governo Regional alterou os estatutos do IASAÚDE, IP-RAM, criando uma nova direção especializada em auditoria e fiscalização dos recursos públicos da saúde.
O Governo Regional aprovou o decreto que define a estrutura e missão da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, criando a Direção Regional de Saúde e Longevidade e a Inspeção Regional das Atividades em Saúde.
O Instituto de Segurança Social da Madeira vai atualizar os valores das comparticipações financeiras para várias respostas sociais com financiamento típico, num investimento total de cerca de 631 mil euros para 2026.
O preço de cada bloco de 50 certificados de incapacidade temporária para o trabalho foi fixado em 5 euros mais IVA, sendo fornecido exclusivamente pelo Instituto de Administração da Saúde.
cinco secretarias regionais definiram a verba global para o programa APOIAR+, que financia produtos como cadeiras de rodas ou próteses para pessoas com deficiência ou incapacidade temporária.
O Governo Regional autorizou a distribuição orçamental para a aquisição de uma solução integrada de gestão para o Serviço de Transportes do serviço de saúde regional.
O Instituto de Segurança Social da Madeira vai celebrar um acordo com a Santa Casa da Misericórdia da Calheta para financiar 12 camas de caráter urgente numa estrutura residencial para idosos, com um valor mensal por utente de 1.355,77 euros.