//
70 resultados
O Governo Regional da Madeira aprovou a celebração de contratos-programa de desenvolvimento desportivo com cinco clubes regionais para apoiar os encargos com deslocações na época 2025/2026.
O Governo Regional da Madeira autorizou a celebração de contratos-programa para apoiar as deslocações de agentes desportivos de cinco associações regionais durante a época 2025/2026.
O Governo Regional da Madeira autorizou a distribuição de encargos orçamentais até 3,5 milhões de euros para a IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, visando a política social de habitação.
O Governo Regional da Madeira aprovou a celebração de contratos-programa de desenvolvimento desportivo com cinco clubes e associações para a época 2025/2026.
A Secretaria Regional de Agricultura e Pescas criou o Núcleo de Certificação (NC) para assegurar funções de certificação setorial.
Foram publicadas alterações às portarias que regulam os apoios à fileira da cana-de-açúcar e ao apoio base aos agricultores madeirenses.
O Governo Regional da Madeira procedeu à atualização do investimento em habitação ao abrigo do PRR e clarificou as regras de apoio extraordinário aos combustíveis para transportes públicos e táxis.
O Despacho n.º 200/2026 estabelece o valor do ganho médio anual dos trabalhadores por conta de outrem na Madeira em 16.881,72 €.
O Governo Regional da Madeira autorizou a celebração de contratos-programa de desenvolvimento desportivo com 15 clubes, num investimento total que visa apoiar a prática federada e a manutenção de infraestruturas.
O Governo Regional da Madeira aprovou a celebração de contratos-programa de desenvolvimento desportivo com 20 clubes, visando apoiar a atividade federada, eventos e infraestruturas na época 2025/2026.
O Governo Regional da Madeira autorizou a celebração de contratos-programa de desenvolvimento desportivo com dez associações e clubes, num investimento total superior a 230 mil euros para a época 2025/2026.
O Governo Regional determinou o encerramento do concurso público internacional para a alienação da participação social da EEM na EEM - Biotecnologia, S.A.