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Duas declarações de retificação corrigem erros materiais em portarias que aprovam verbas para os concursos das iluminações decorativas das festas de Natal.
Uma declaração de retificação corrige a assinatura do Secretário Regional das Finanças numa portaria que autoriza a redistribuição de verbas de apoio do Plano de Recuperação e Resiliência.
Foi aberto um procedimento concursal para o preenchimento, em regime de comissão de serviço, do cargo de Chefe de Divisão de Apoio Jurídico no Conservatório - Escola das Artes da Madeira.
A Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas divulgou a lista unitária de ordenação final do concurso para dois postos de técnico superior na área de economia/gestão.
A Secretária Regional da Saúde e Proteção Civil aprovou a estrutura orgânica flexível do seu Gabinete e serviços dependentes, definindo as competências de duas divisões e de um serviço.
A Portaria n.º 390/2026 autoriza a despesa de 76.017,90 euros para a aquisição de serviços de renting de 6 multifunções a laser e software de gestão para o Instituto de Emprego da Madeira.
O Conselho do Governo autorizou uma segunda alteração ao contrato-programa com a Câmara da Calheta, aumentando o apoio financeiro para a reabilitação paisagística de habitações no Paúl do Mar.
O Conselho do Governo aprovou a quinta alteração ao contrato-programa com a IHM, aumentando o apoio financeiro total para mais de 52 milhões de euros para projetos de habitação apoiada.
O Conselho do Governo aprovou dois votos de louvor público a atletas e clubes da região por medalhas conquistadas em competições europeias e nacionais.
O Governo Regional aprovou três contratos-programa de desenvolvimento desportivo para apoiar a participação em competições e a organização de atividades.
A Federação Portuguesa de Canoagem vai receber uma comparticipação financeira para a organização do evento Madeira Ocean Challenge 2026, que incluiu o ICF Ocean Racing World Cup Series.
O Conselho do Governo Regional aprovou uma resolução que redefine o âmbito e a composição do grupo de trabalho responsável pela implementação de um novo sistema de informação orçamental e financeiro.