//
Foi aberto um procedimento concursal para o preenchimento, em regime de comissão de serviço, do cargo de Chefe de Divisão de Apoio Jurídico no Conservatório - Escola das Artes da Madeira.
Está aberto um concurso público para o cargo de direção intermédia de 2.º grau de Chefe de Divisão de Apoio Jurídico no Conservatório - Escola das Artes da Madeira, Eng.º Luiz Peter Clode. O anúncio foi publicado através do Aviso n.º 373/2026 da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
O cargo será provido em regime de comissão de serviço pelo período de três anos. Podem candidatar-se trabalhadores em funções públicas com vínculo por tempo indeterminado, licenciados, que reúnam quatro anos de experiência profissional em funções que exijam licenciatura. É exigido um perfil com conhecimentos especializados e experiência na área das atribuições da Divisão de Apoio Jurídico.
O local de trabalho será no Conservatório, no Funchal. Os métodos de seleção aplicáveis são a avaliação curricular e entrevista pública. As candidaturas devem ser formalizadas através de requerimento dirigido ao Presidente do Conservatório e entregues no prazo de 10 dias úteis a contar da publicação do aviso no JORAM.
O júri do concurso será presidido por Paulo Alexandre Gonçalves da Silva Esteireiro, Presidente do Conservatório.
Duas declarações de retificação corrigem erros materiais em portarias que aprovam verbas para os concursos das iluminações decorativas das festas de Natal.
Uma declaração de retificação corrige a assinatura do Secretário Regional das Finanças numa portaria que autoriza a redistribuição de verbas de apoio do Plano de Recuperação e Resiliência.
A Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas divulgou a lista unitária de ordenação final do concurso para dois postos de técnico superior na área de economia/gestão.