Foi aberto um procedimento concursal para o preenchimento, em regime de comissão de serviço, do cargo de Chefe de Divisão de Apoio Jurídico no Conservatório - Escola das Artes da Madeira.
Está aberto um concurso público para o cargo de direção intermédia de 2.º grau de Chefe de Divisão de Apoio Jurídico no Conservatório - Escola das Artes da Madeira, Eng.º Luiz Peter Clode. O anúncio foi publicado através do Aviso n.º 373/2026 da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
O cargo será provido em regime de comissão de serviço pelo período de três anos. Podem candidatar-se trabalhadores em funções públicas com vínculo por tempo indeterminado, licenciados, que reúnam quatro anos de experiência profissional em funções que exijam licenciatura. É exigido um perfil com conhecimentos especializados e experiência na área das atribuições da Divisão de Apoio Jurídico.
O local de trabalho será no Conservatório, no Funchal. Os métodos de seleção aplicáveis são a avaliação curricular e entrevista pública. As candidaturas devem ser formalizadas através de requerimento dirigido ao Presidente do Conservatório e entregues no prazo de 10 dias úteis a contar da publicação do aviso no JORAM.
O júri do concurso será presidido por Paulo Alexandre Gonçalves da Silva Esteireiro, Presidente do Conservatório.
A Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura contratou por tempo indeterminado uma técnica superior para a Direção Regional do Ordenamento do Território, com efeitos a 1 de novembro de 2026.
Portaria n.º 615/2026 autoriza encargos de 7.124.297,93 euros anuais para refeições em creches, pré-escolar e 1.º Ciclo entre 2027 e 2029.
Através da Resolução n.º 1033/2026, o Governo homenageia a médica de medicina geral e familiar Maria Filomena Mina Henriques, que exerceu funções no centro durante 40 anos.