Aprovada nova estrutura orgânica flexível do Gabinete da Secretaria Regional da Saúde

Foi aprovada a estrutura orgânica flexível do Gabinete da Secretária Regional de Saúde e Proteção Civil (GSRS) e serviços dependentes através do Despacho n.º 333/2026, assinado pela Secretária Regional Micaela Cristina Fonseca de Freitas.

A estrutura flexível é composta por duas unidades:

• Divisão de Expediente Geral e Arquivo (DEA): Unidade que substitui a anterior Divisão de Apoio à Gestão, Expediente e Arquivo. Tem como missão assegurar o expediente geral, arquivo, gestão de processos administrativos, envio de diplomas para publicação e controlo de documentação. É dirigida por um Chefe de Divisão e depende do Diretor de Serviços Jurídicos e de Suporte à Governação.
• Divisão de Contabilidade (DC): Integrada na Unidade de Gestão da SRS (UGSRS), tem por missão o apoio ao planeamento, execução e controlo orçamental do GSRS e da Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade. As suas atribuições incluem a organização da contabilidade, apoio à elaboração do orçamento, processamento de despesa e vencimentos, e gestão do economato. É também dirigida por um Chefe de Divisão.

O despacho define ainda as competências do Serviço de Recursos Humanos e Documentação (RH), que passa a ser responsável pela execução de procedimentos administrativos de gestão de pessoal, apoio na divulgação legislativa e monitorização de tarefas do pessoal assistente operacional. Este serviço é dirigido por um Coordenador Técnico e depende do mesmo diretor de serviços.

Com esta alteração, fica revogado o Despacho n.º 465/2020, de 23 de novembro.