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A Secretária Regional da Saúde e Proteção Civil aprovou a estrutura orgânica flexível do seu Gabinete e serviços dependentes, definindo as competências de duas divisões e de um serviço.
Foi aprovada a estrutura orgânica flexível do Gabinete da Secretária Regional de Saúde e Proteção Civil (GSRS) e serviços dependentes através do Despacho n.º 333/2026, assinado pela Secretária Regional Micaela Cristina Fonseca de Freitas.
A estrutura flexível é composta por duas unidades:
O despacho define ainda as competências do Serviço de Recursos Humanos e Documentação (RH), que passa a ser responsável pela execução de procedimentos administrativos de gestão de pessoal, apoio na divulgação legislativa e monitorização de tarefas do pessoal assistente operacional. Este serviço é dirigido por um Coordenador Técnico e depende do mesmo diretor de serviços.
Com esta alteração, fica revogado o Despacho n.º 465/2020, de 23 de novembro.
A Direção Regional do Desporto celebrou 20 contratos-programa de desenvolvimento desportivo com clubes da região, para a época 2025/2026, com apoios que variam entre 238 euros e 216 mil euros.
A Secretaria Regional de Agricultura e Pescas abriu um procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 1.º grau de Diretor de Serviços de Segurança Alimentar.
Três associações agrícolas receberam autorização para celebrar contratos-programa para pagamento de prémios de mérito de qualidade aos seus associados, num total de 1.650 euros.