Duas declarações de retificação corrigem erros materiais em portarias que aprovam verbas para os concursos das iluminações decorativas das festas de Natal.
Foram publicadas duas declarações de retificação para corrigir erros materiais em portarias relacionadas com os concursos para as iluminações de Natal e Fim de Ano no Funchal. As correções visam garantir a exatidão legal dos documentos.
As retificações publicadas são:
Ambas as retificações produzem efeitos desde a data de entrada em vigor das portarias que corrigem.
A Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura contratou por tempo indeterminado uma técnica superior para a Direção Regional do Ordenamento do Território, com efeitos a 1 de novembro de 2026.
Portaria n.º 615/2026 autoriza encargos de 7.124.297,93 euros anuais para refeições em creches, pré-escolar e 1.º Ciclo entre 2027 e 2029.
Através da Resolução n.º 1033/2026, o Governo homenageia a médica de medicina geral e familiar Maria Filomena Mina Henriques, que exerceu funções no centro durante 40 anos.