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A Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da RAM disponibilizou a lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos para o concurso de 12 postos de Gestor Tributário.
O Despacho n.º 199/2026 define a nova estrutura orgânica flexível do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas.
O Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2026/M clarifica a missão da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças (EOTF) e altera a orgânica da Secretaria Regional das Finanças.
A Secretaria Regional das Finanças procedeu à retificação de uma data incorreta publicada no 4.º Suplemento do JORAM, II Série, n.º 77.
A Portaria n.º 193/2026 define a nova estrutura nuclear do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas, criando novas unidades orgânicas.
O Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM, procura um novo Diretor de Serviços de Gestão de Recursos através de procedimento concursal.
O Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira oficializa a exoneração de um cargo dirigente, a abertura de um concurso para a ARAE e a renovação de uma comissão de serviço.
A Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura renovou a comissão de serviço da Chefe de Divisão de Ordenamento do Território e Urbanismo.
O Governo Regional procedeu à atualização da composição da Comissão de Acompanhamento do programa MEDIARAM e designou substitutos na Administração da Justiça.
O executivo madeirense aprovou alterações aos diplomas que regem a estrutura da Secretaria Regional das Finanças e da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças.
O executivo regional revogou as resoluções anteriores que previam a cedência de um prédio à IHM para habitação social.
A Secretaria Regional das Finanças e a Secretaria Regional de Agricultura e Pescas lançaram procedimentos concursais para o preenchimento de cargos de direção intermédia de 2.º grau.