//
Marlene Laura Caires Pereira foi nomeada Técnica Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, com efeitos a 1 de setembro.
A Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura procedeu à nomeação de uma técnica especialista para prestar assessoria no gabinete do secretário regional. A decisão visa garantir apoio técnico especializado nas áreas da contratação pública e da gestão financeira, orçamental e patrimonial.
A nomeada é Marlene Laura Caires Pereira, licenciada em Línguas e Literaturas Clássicas e Portuguesa, que se encontrava a exercer funções como Chefe de Divisão na Direção Regional do Ordenamento do Território. A nomeação foi formalizada através do Despacho n.º 367/2026.
De acordo com o despacho, a técnica especialista tem direito a uma remuneração base mensal ilíquida correspondente a 65,45% do valor padrão dos cargos de direção superior de 1.º grau, bem como a um suplemento remuneratório de 20% pelo exercício de funções em regime de disponibilidade permanente. A nomeação produz efeitos desde 1 de setembro de 2026.
A Portaria n.º 526/2026 introduz alterações ao regime de apoio a investimentos não produtivos no setor agrícola, focando-se na construção de muros de pedra e em sistemas de proteção contra espécies protegidas como o pombo-trocaz.
Uma portaria retifica um lapso na distribuição dos encargos de 4,32 milhões de euros para a aquisição de serviços de gestão de pagamentos eletrónicos.
A Região alienou, por ajuste direto, um prédio rústico no sítio do Saraiva/Ribeiro Real a um particular, no âmbito da política de racionalização do património público.