O Governo Regional da Madeira criou uma estrutura de missão temporária para coordenar a resposta humanitária e o apoio às comunidades madeirenses afetadas pelos sismos na Venezuela.
Na sequência dos sismos que atingiram a República Bolivariana da Venezuela a 24 de junho de 2026, o Conselho do Governo Regional aprovou, através da Resolução n.º 655/2026, a criação do Gabinete de Coordenação de Apoio Humanitário para a Venezuela.
Esta estrutura de missão, de caráter interdepartamental e temporário, visa centralizar a resposta da Região Autónoma da Madeira, garantindo uma atuação célere e eficaz. O Gabinete será coordenado pela Presidência do Governo Regional, através da Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa (DRCCE), contando com a participação da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
As principais competências do Gabinete incluem:
A Portaria n.º 656/2026 fixa valores de passagens, diárias e transporte de equipamentos para as deslocações desportivas na época 2026/2027.
O programa GÁS-SOLIDÁRIO.RAM fica prolongado até 31 de dezembro de 2026, com um acréscimo excecional de 5 euros na comparticipação para famílias carenciadas.
A Portaria n.º 656/2026 fixa as regras de apoio a eventos, formação e desporto para todos. Eventos e formação somam 722.230,45 €.