//
A empresa TEMPI recebeu autorização para realizar trabalhos noturnos na manutenção dos sistemas de ventilação dos túneis da rede viária regional, entre março e dezembro de 2026.
A Direção Regional do Trabalho autorizou a empresa TEMPI - Termo Eletromecânica, Projetos e Instalações, S.A. a adotar um período de laboração com amplitude superior aos limites normais. A autorização, concedida através de um despacho, permite que a empresa realize trabalhos em regime de turnos entre as 20:00 e as 03:00 horas, de segunda a sexta-feira.
Esta medida aplica-se especificamente à empreitada de "Prestação de Serviços de Manutenção ao Sistema de Ventilação e Desenfumagem - 2026, nos túneis da Rede Viária Regional da Região Autónoma da Madeira". Os trabalhos decorrerão entre os meses de março e dezembro de 2026.
A fundamentação do pedido baseou-se na especificidade da atividade, na natureza dos trabalhos, na localização em contexto de túnel e no elevado volume de tráfego. A concessionária Viaexpresso emitiu um parecer favorável, confirmando a necessidade da realização dos trabalhos maioritariamente no período noturno para minimizar perturbações no trânsito.
A autorização foi concedida ao abrigo do Código do Trabalho e da legislação regional aplicável.
Magno Chaves Vieira foi contratado pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM, por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de outubro de 2026. O vínculo prevê um período experimental de 90 dias.
Sara Patrícia Rodrigues Santos foi nomeada, em comissão de serviço por três anos, chefe da Divisão de Recursos Humanos e Apoio Administrativo da Autoridade Regional para as Condições de Trabalho. A nomeação produz efeitos desde 28 de setembro de 2026.
Foi homologada a lista final do concurso para um posto de Assistente Técnico no Gabinete da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude. A lista está disponível na sede da Secretaria e na respetiva página eletrónica.