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O Instituto das Florestas e Conservação da Natureza lançou um procedimento concursal para recrutar dois juristas para funções na área da contratação pública.
O Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM (IFCN) abriu um concurso público para a contratação de dois técnicos superiores, com formação em Direito. O procedimento foi autorizado pelo Despacho do Secretário Regional das Finanças de 15 de abril de 2026 e publicado através do Aviso n.º 384/2026.
Os postos de trabalho são para a carreira e categoria de Técnico Superior, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. As funções serão exercidas na Divisão de Contratação e Aprovisionamento da Direção de Serviços Financeiros e Contratação do IFCN, sediado no Funchal.
Os candidatos, com ou sem vínculo de emprego público, devem possuir licenciatura em Direito. O concurso está aberto por um prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no JORAM.
Os métodos de seleção previstos incluem uma Prova de Conhecimentos (PC) e uma Entrevista Profissional de Seleção (EPS). A prova escrita incidirá sobre um vasto conjunto de legislação, incluindo a Constituição da República Portuguesa, o Estatuto Político-Administrativo da Madeira, os estatutos do IFCN, o Código dos Contratos Públicos e a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.
O júri do concurso é presidido pela Diretora de Serviços Financeiros e Contratação do IFCN, Licenciada Carla Maria Cró Abreu, e inclui outros elementos da direção do instituto.
As candidaturas devem ser formalizadas através de formulário próprio, disponível no site do IFCN, e entregues presencialmente ou por correio registado na sede do instituto.
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