Madeira autoriza 1,34 milhões de euros para centros de dia especializados
O Instituto de Segurança Social da Madeira poderá assumir encargos de 1.344.686,40 euros entre 2026 e 2029 para financiar os centros de dia especializados da Várzea e das Romeiras. A comparticipação mensal passa de 36.517,61 para 37.352,40 euros a partir de 1 de outubro de 2026.
O Governo Regional autorizou o Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM (ISSM) a assumir encargos orçamentais no valor total de 1.344.686,40 euros, entre 2026 e 2029, para financiar a resposta social de Centro de Dia Especializado destinada a pessoas idosas com patologias associadas à demência, incluindo a doença de Alzheimer.
O financiamento decorre de uma adenda ao Acordo Atípico n.º 2/2020, celebrado entre o ISSM e a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Funchal. A resposta funciona em dois equipamentos: o Centro de Dia Especializado da Várzea - Lugar de Memórias I e o Centro de Dia Especializado das Romeiras - Lugar de Memórias II. A adenda prevê a aplicação, a partir de 1 de outubro de 2026, do modelo de financiamento padrão, na modalidade de Acordo Típico.
A comparticipação mensal, atualmente fixada em 36.517,61 euros, passa para 37.352,40 euros a partir de 1 de outubro de 2026. A portaria permite ainda elevar os montantes anuais, desde que exista cabimento orçamental e sejam cumpridas as condições legais aplicáveis.
- 2026: 112.057,20 euros.
- 2027: 448.228,80 euros.
- 2028: 448.228,80 euros.
- 2029: 336.171,60 euros.
Os montantes anuais podem ser acrescidos do saldo apurado no ano anterior. A autorização consta da Portaria n.º 570/2026, de 1 de outubro, assinada pelos secretários regionais das Finanças e de Inclusão, Trabalho e Juventude. A portaria produz efeitos imediatos, enquanto a adenda produz efeitos a partir de 1 de outubro de 2026.
Artigos relacionados
Madeira atribui Insígnia dos 50 Anos da Autonomia a personalidades em 1 de outubro
O Governo Regional vai distinguir, em 2026, personalidades com a Insígnia Honorífica de Prestígio - “50 Anos da Autonomia”. A cerimónia de imposição está marcada para 1 de outubro, no Funchal; a resolução remete os nomes dos agraciados para uma lista anexa.
Madeira autoriza 7.850 euros para sete projectos de jovens
Sete projectos de empreendedorismo social juvenil vão receber 2.550 euros cada, num total de 7.850 euros, ao abrigo do Programa de Inovação e Transformação Social. Os encargos serão repartidos por 2026 e 2027.
Madeira autoriza 7 773,65 euros para sete projectos juvenis de inovação social
Sete contratos-programa da Direção Regional de Juventude vão apoiar iniciativas nas áreas da saúde, cinema, artes, música e educação. As portarias autorizam encargos de 7 773,65 euros repartidos pelos anos de 2026 e 2027.