Governo autoriza mais de 2,2 milhões para próteses de joelho no SESARAM
A Secretaria Regional da Saúde e Proteção Civil autorizou a redistribuição de 2,25 milhões de euros para a aquisição de artigos para artroplastia total do joelho para o SESARAM.
A Secretaria Regional da Saúde e Proteção Civil publicou uma portaria que autoriza uma alteração orçamental significativa para reforçar os cuidados de saúde na Região. A medida visa garantir o fornecimento de material essencial para cirurgias ortopédicas.
Através da Portaria n.º 393/2026, o Governo Regional autoriza a redistribuição e alteração dos encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 395/2025, de 22 de julho. O objetivo é a aquisição de artigos para artroplastia total do joelho, incluindo a colocação de equipamentos em regime de contrato de comodato, para o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM).
O contrato terá uma vigência de quatro anos e um preço base global de 2.257.200,00 euros (mais IVA às taxas de 4% e 23%). A despesa está escalonada da seguinte forma ao longo dos anos económicos:
- 2026: 284.469,04 €
- 2027: 752.400,00 €
- 2028: 752.400,00 €
- 2029: 467.930,96 €
A portaria estabelece ainda que o montante fixado para cada ano pode ser acrescido do saldo apurado no ano anterior, garantindo flexibilidade na execução financeira. A despesa está prevista na fonte de financiamento 513, classificação económica D.02.01.11, do orçamento do SESARAM para 2026.
Esta autorização visa assegurar a continuidade e a qualidade do serviço de ortopedia no hospital central, beneficiando diretamente os utentes que necessitam deste tipo de intervenção cirúrgica.
Artigos relacionados
Governo Regional autoriza aquisição de oito ambulâncias para o SESARAM
A Secretaria Regional da Saúde e Proteção Civil e a Secretaria Regional das Finanças aprovaram a distribuição orçamental para a compra de oito viaturas de transporte de doentes não urgentes para o SESARAM.
Autorizada contratação de médica aposentada para continuar a exercer no SESARAM
A Secretaria Regional das Finanças autorizou a contratação da Dra. Maria Isabel Nunes Canha, médica aposentada por idade, para continuar a exercer funções no serviço público de saúde em regime de tempo parcial.
Governo autoriza contrato de 4,4 milhões para reagentes de virologia do SESARAM
Uma portaria conjunta das secretarias regionais da Saúde e das Finanças autoriza a despesa e distribui os encargos de um contrato de quatro anos para a aquisição de reagentes de diagnóstico virológico.