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Uma portaria publicada hoje redefine a distribuição dos encargos orçamentais ao longo dos anos para a construção do Novo Hospital do Funchal, com uma dotação para 2026.
Foi publicada uma portaria que procede a uma alteração e redistribuição dos encargos orçamentais previstos para um dos maiores projetos de saúde da Região.
A Portaria n.º 359/2026, da Secretaria Regional das Finanças, altera os encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 321/2017, de 1 de setembro, para a "Construção do Novo Hospital do Funchal".
O documento estabelece a seguinte distribuição financeira ao longo dos anos económicos:
A portaria especifica que a despesa para 2026 tem cabimento numa rubrica orçamental específica da Secretaria Regional das Finanças. A medida entra em vigor no dia seguinte à sua publicação.
A Portaria n.º 431/2026 define as competências e o funcionamento da Comissão de Monitorização e Avaliação de Combate à Carência de Iodo, criada para implementar medidas de saúde pública na Madeira.
A Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil redistribui encargos orçamentais no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência para unidades de saúde mental, com um aumento líquido de 120.900 euros.
A Secretaria Regional da Saúde autorizou um reforço de quase 93 mil euros no orçamento para a requalificação de unidades de cuidados continuados integrados, elevando o montante global para mais de 4,4 milhões de euros.