Governo aprova primeira alteração à orgânica da Secretaria da Saúde
O Conselho do Governo aprovou a primeira alteração à orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil. A mudança incide sobre o Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2026/M, de 21 de setembro.
O Governo Regional aprovou a primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2026/M, de 21 de setembro, que estabelece a orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil.
A aprovação consta da Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 974/2026, de 15 de outubro. O texto publicado não especifica quais as disposições da orgânica que são alteradas.
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