Governo Regional reforça incentivos para recuperação da atividade clínica no SESARAM
O Governo Regional da Madeira aprovou um pacote de incentivos financeiros para médicos que realizem produção adicional em 21 especialidades críticas para reduzir listas de espera.
Através do Despacho Conjunto n.º 55/2026, as Secretarias Regionais de Saúde e Proteção Civil e das Finanças estabeleceram as condições para a atribuição de um acréscimo remuneratório destinado a médicos que realizem produção clínica para além do seu horário normal de trabalho. A medida, que vigora até 21 de dezembro de 2026 com efeitos retroativos a 1 de janeiro, visa combater as carências de especialistas e cumprir os Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG).
O investimento total previsto ascende a 1.486.379,82 €. As especialidades abrangidas são:
- Anestesiologia
- Cardiologia
- Cirurgia Geral
- Cirurgia Plástica
- Ginecologia e Obstetrícia
- Imunoalergologia
- Imunohemoterapia
- Medicina Física e Reabilitação
- Neurocirurgia
- Neurologia
- Oftalmologia
- Ortopedia
- Otorrinolaringologia
- Pneumologia
- Radiologia/Radiodiagnóstico
- Urologia
Os montantes unitários variam consoante o ato médico, destacando-se:
- Anestesiologia: 480,00 € por turno de 6 horas.
- Cardiologia: 600,00 € por implantação de pacemaker, 300,00 € por cateterismo e 485,00 € por angioplastia.
- Consultas (diversas especialidades): 30,00 € para primeiras consultas e 20,00 € para subsequentes.
- Ginecologia e Obstetrícia: 44,50 € por consulta de patologia cervical com colposcopia e 90,00 € por ecografias.
- Radiologia: Valores específicos para leitura mamográfica (entre 2,37 € e 4,26 €) e 44,10 € por biópsias da tiróide.
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