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O Governo Regional autorizou a distribuição de encargos orçamentais para a aquisição de corretivos da volémia para o SESARAM, num contrato com a duração de quatro anos.
O Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SESARAM, EPERAM) vai reforçar o seu stock de corretivos da volémia - grande volume, num investimento total de 3.833.627,29 €, acrescido de IVA à taxa de 4%. A autorização foi formalizada através da Portaria n.º 172/2026, publicada conjuntamente pela Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e pela Secretaria Regional das Finanças.
O contrato, que terá uma vigência de quatro anos, apresenta o seguinte escalonamento de encargos orçamentais:
A despesa está inscrita na fonte de financiamento 319, classificação económica D.02.01.11, do orçamento do SESARAM para 2026, sendo que os encargos dos anos subsequentes serão integrados nos respetivos orçamentos anuais.
Maria Anália Aguiar Teixeira, enfermeira do SESARAM, foi equiparada a bolseira para frequentar um mestrado em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica até março de 2027.
As receitas médicas com prescrição exclusiva de vacinas contra a gripe, emitidas a partir de 1 de julho, são válidas até 31 de dezembro de 2026.
A Portaria n.º 312/2026 redefine o calendário de pagamentos para o contrato de aluguer operacional de automóveis ligeiros para o serviço regional de saúde.