//
A Portaria n.º 141/2026, assinada pela Secretária Regional de Saúde e Proteção Civil, Micaela Cristina Fonseca de Freitas, estabelece a redistribuição dos encargos orçamentais para a aquisição da apólice de seguro de acidentes de trabalho do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SESARAM, EPERAM).
O contrato, com uma vigência de quatro anos, apresenta um preço base global de 1.741.338,33 €, correspondendo a um custo anual de 580.446,11 €, isento de IVA. A distribuição dos encargos pelos anos económicos é a seguinte:
A medida entra em vigor no dia seguinte à sua publicação no JORAM.
Dália Maria Fernandes Marques concluiu com sucesso o seu período experimental na Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil.
A Dra. Sara Carolina Rocha Pereira de Jesus Valente Perfeito assume as funções de Autoridade de Saúde Local do Polo da Zona Leste, substituindo o Dr. José Eduardo Tomás Cunha de Freitas.
O Mestre em Engenharia Informática, José Miguel Fabrício Pereira Teixeira, assume a direção dos sistemas de informação do IASAÚDE por um período de três anos.