Duas obras na Madeira entram em discussão pública por 15 dias

Dois projectos de obras públicas na Madeira foram submetidos a discussão pública pela Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas. Os avisos n.º 498/2026 e n.º 499/2026 estabelecem um prazo de 15 dias, contado a partir do oitavo dia posterior à publicação de cada aviso no Jornal Oficial, para a participação dos interessados.

• ER 120 - Ribeiro Cochino / Calheta, ao abrigo do Aviso n.º 498/2026. O processo pode ser consultado na Direção Regional de Estradas, no 2.º andar, sala 239 - Sala de Desenho, na Rua Dr. Pestana Júnior, n.º 6, no Funchal, em dias úteis, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Está também disponível no site da Direção Regional de Estradas.
• Ribeira Brava - Frente Mar e Canalização do Troço Terminal. 1.ª Fase, ao abrigo do Aviso n.º 499/2026. O processo está disponível na Direção Regional do Equipamento Social e Conservação, no 4.º andar do edifício da Rua Dr. Pestana Júnior, n.º 6, no Funchal, em dias úteis, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, bem como nos sites indicados no aviso.

Em ambos os casos, os participantes podem apresentar por escrito sugestões, reclamações, observações ou pedidos de esclarecimento. As contribuições podem ser entregues nos serviços competentes ou enviadas por correio ou por correio electrónico, devendo dar entrada até ao fim do respectivo período de discussão pública. Para o projecto da ER 120, o aviso indica o endereço [email protected]; para a intervenção na Ribeira Brava, o contacto é [email protected].