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A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia publicou despachos que designam e renovam as comissões de serviço dos coordenadores dos serviços administrativos escolares em três estabelecimentos de ensino da Região.
A gestão administrativa de três escolas da Região Autónoma da Madeira ficou assegurada para o próximo ano letivo com a publicação de despachos no Jornal Oficial. As decisões envolvem uma nova nomeação e duas renovações para o cargo de coordenador dos serviços administrativos escolares, um cargo remunerado com um suplemento de 45% da base remuneratória da Administração Pública.
As nomeações são efetuadas ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 13/2021/M, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/M, e têm uma duração de um ano escolar, produzindo efeitos a partir de 1 de setembro de 2026.
As escolas e os profissionais envolvidos são:
Estas designações visam garantir a continuidade e eficácia dos serviços administrativos escolares, fundamentais para o normal funcionamento das comunidades educativas.
O Conselho do Governo aprovou um novo regulamento para as bolsas de estudo, que entra em vigor no ano letivo 2026/2027, revogando o anterior de 2025.
O Governo Regional alterou o escalonamento orçamental para as obras de melhoria energética e reabilitação da Escola Básica e Secundária D. Lucinda Andrade, mantendo o investimento global de 2,3 milhões de euros.
A Região Autónoma da Madeira vai apoiar financeiramente a realização da '34th EECERA Annual Conference', uma das maiores conferências mundiais de investigação em educação de infância, que decorre no Funchal.