O Conselho do Governo Regional anulou duas decisões de apoio a projectos culturais, depois de os promotores comunicarem que não os conseguiriam realizar por impossibilidade de reagendamento. As revogações abrangem comparticipações previstas até 5.000 euros e até 1.500 euros.
O Governo Regional revogou duas resoluções que autorizavam protocolos de cooperação cultural, após os respectivos promotores informarem que não conseguiriam realizar os projectos por impossibilidade de reagendamento. As decisões determinam a cessação de todos os efeitos das autorizações anteriores.
As duas revogações foram aprovadas pelo Conselho do Governo reunido em plenário a 1 de outubro de 2026. Com a cessação dos efeitos das resoluções, deixam de vigorar as autorizações para os protocolos e as comparticipações financeiras previstas para estes projectos.
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Quatro portarias publicadas a 19 de novembro autorizam encargos de contratos-programa com entidades culturais e turísticas da Região, distribuídos por 2026 e 2027.
Portaria n.º 644/2026 autoriza 92.500 euros para o projeto «Moda Madeira 2026»: 64.750 euros em 2026 e 27.750 euros em 2027.
A Portaria n.º 646/2026 redistribui os encargos de 1.788.842,00 € da conservação e restauro da Igreja de São João Evangelista pelos anos de 2026, 2027 e 2028.