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O Executivo madeirense autorizou um contrato-programa de 5.000 euros para assegurar o funcionamento da Banda Paroquial de São Lourenço da Camacha em 2026.
O Governo Regional da Madeira, através da Resolução n.º 175/2026, aprovou a celebração de um contrato-programa com a Associação Banda Paroquial de São Lourenço da Camacha (contribuinte n.º 511.212.992). O apoio financeiro, que não excederá os 5.000,00 €, destina-se a viabilizar o normal funcionamento da associação durante o ano de 2026.
Esta verba abrange as despesas ordinárias da associação, incluindo a sua atividade social, instalações, pessoal e equipamentos. A medida reconhece o papel fundamental da banda na dinamização cultural e formativa da comunidade, nomeadamente através da sua escola de música, que contribui para a continuidade da arte musical na região.
O Governo Regional autorizou um apoio não reembolsável de 967,97 euros ao Centro Cívico Cultural e Social da Ribeira Seca - Tuna de Câmara de Machico. O montante corresponde ao IVA suportado em 2025 em despesas essenciais à actividade da tuna.
O Conselho do Governo Regional anulou duas decisões de apoio a projectos culturais, depois de os promotores comunicarem que não os conseguiriam realizar por impossibilidade de reagendamento. As revogações abrangem comparticipações previstas até 5.000 euros e até 1.500 euros.
O Governo Regional autorizou a distribuição, entre 2026 e 2029, dos encargos do projeto de requalificação da Fortaleza de São João Baptista do Pico, em São Pedro. O investimento é de 103.780 euros, acrescido de IVA.