Educação
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Aprovado calendário escolar para o ano letivo 2026/2027 na Madeira
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia definiu as datas para o próximo ano letivo, estabelecendo os períodos letivos e as interrupções para a rede pública.
Alteração na coordenação dos serviços administrativos da Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol
A Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol atualizou a designação da substituição para a coordenação dos seus serviços administrativos.
Governo Regional abre concurso para recrutamento de pessoal docente para o ano letivo 2026/2027
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia anunciou a abertura de concursos para a seleção e recrutamento de docentes para o próximo ano escolar.
Alterado regime de concursos para pessoal docente na Madeira
O Decreto Legislativo Regional n.º 8/2026/M introduz mudanças na seleção, recrutamento e mobilidade dos professores na Região.
Governo Regional altera regras de recuperação de tempo de serviço dos docentes
A Assembleia Legislativa da Madeira aprovou alterações ao regime de recuperação do tempo de serviço docente, clarificando critérios e abrangendo períodos de trabalho fora da região.
Docente transita para a carreira de Técnico Superior na educação
Maria Cármen Jesus Pinto transita do quadro de zona pedagógica para a carreira de Técnico Superior na Escola Básica com Pré-escolar e Creche Dr. Alfredo Ferreira Nóbrega Júnior.
Governo redistribui verbas para aquisição de veículo subaquático autónomo
Foi autorizada a redistribuição dos encargos orçamentais para a aquisição de um veículo autónomo subaquático destinado à investigação científica na ZEE da Madeira.
Direção Regional de Administração Escolar publica listas de candidatos a assistentes operacionais
A D RAE disponibilizou as listas de ordenação final para procedimentos concursais de assistentes operacionais na rede pública de ensino.
Governo investe mais de 21 milhões em refeições escolares para o triénio 2027-2029
O Governo Regional autorizou a despesa para o fornecimento de refeições em escolas públicas e creches, garantindo a continuidade da Ação Social Educativa.
Governo Regional harmoniza grupos de recrutamento para atividades de enriquecimento curricular
A nova Portaria n.º 176/2026 estabelece as habilitações profissionais para os docentes das atividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico na Madeira.
Secretaria Regional de Educação define novas regras para o período experimental de trabalhadores
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia estabeleceu um procedimento uniformizado para a avaliação do período experimental de trabalhadores, visando maior transparência e segurança jurídica.
Alterações nos recursos humanos da Secretaria Regional de Educação
O Jornal Oficial da Madeira publicou alterações relativas a substituições no abono para falhas e a extinção de um vínculo de emprego público na área da educação.