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A Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira foi autorizada a celebrar até 20 contratos de aquisição de serviços de formadores, entre 1 de setembro e 31 de dezembro de 2026. Os profissionais apoiarão processos de reconhecimento, validação e certificação de competências promovidos pelo Centro Qualifica.
A Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira (EHTM) pode celebrar um máximo de 20 contratos de aquisição de serviços de formadores, ao abrigo do Despacho n.º 406/2026, da Secretaria Regional das Finanças. A autorização abrange o período entre 1 de setembro e 31 de dezembro de 2026.
Segundo o despacho, a contratação de formadores externos destina-se a assegurar os processos de reconhecimento, validação e certificação de competências promovidos pelo Centro Qualifica, que integra a escola. A autorização foi concedida ao abrigo da Portaria n.º 319/2018 e produz efeitos desde 1 de setembro de 2026.
A Direção Regional de Administração Escolar autorizou cinco mudanças de afetação entre estabelecimentos de ensino. As alterações produzem efeitos a 1 de outubro de 2026 e mantêm o posicionamento remuneratório de origem.
Dois despachos autorizam a Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira a celebrar até 70 contratos de aquisição de serviços de formadores. As autorizações abrangem cursos de especialização tecnológica e de formação profissional, com períodos de vigência distintos.
Um novo regulamento define quem pode frequentar as ações de formação da Direção Regional da Administração Pública e em que condições são emitidos os certificados. As regras incluem assiduidade mínima, declarações obrigatórias e novas obrigações de registo e proteção de dados.