Dois despachos da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura definem a organização interna da Direção Regional do Ordenamento do Território e da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro.
A Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura aprovou, através de dois despachos, as estruturas orgânicas flexíveis de dois serviços regionais, concretizando a sua organização interna.
O Despacho n.º 334/2026 aprova a estrutura flexível da Direção Regional do Ordenamento do Território, que passa a integrar oito divisões com competências específicas:
O despacho mantém as comissões de serviço dos atuais chefes de divisão e revoga o Despacho n.º 549/2024, de 4 de dezembro.
O Despacho n.º 335/2026 aprova a estrutura flexível da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro, que passa a contar com duas divisões:
Ambas as estruturas entram em vigor no dia seguinte à sua publicação.
A AT-RAM fixou a plataforma fixa da tarde do horário flexível entre as 14h30 e as 16h30. O despacho entra em vigor a 5 de novembro de 2026.
Quatro dirigentes da Educação, das Finanças e do Património têm comissões de serviço renovadas, com efeitos entre dezembro de 2026 e janeiro de 2027.
Concurso de 19 dias úteis para um cargo dirigente da Secretaria Regional da Economia, por comissão de serviço de três anos, com licenciatura em Direito exigida.