//
Dois despachos da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura definem a organização interna da Direção Regional do Ordenamento do Território e da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro.
A Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura aprovou, através de dois despachos, as estruturas orgânicas flexíveis de dois serviços regionais, concretizando a sua organização interna.
O Despacho n.º 334/2026 aprova a estrutura flexível da Direção Regional do Ordenamento do Território, que passa a integrar oito divisões com competências específicas:
O despacho mantém as comissões de serviço dos atuais chefes de divisão e revoga o Despacho n.º 549/2024, de 4 de dezembro.
O Despacho n.º 335/2026 aprova a estrutura flexível da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro, que passa a contar com duas divisões:
Ambas as estruturas entram em vigor no dia seguinte à sua publicação.
A Assembleia Legislativa da Madeira aprovou uma resolução que recomenda ao Governo da República a inclusão de princípios específicos para as Regiões Autónomas na revisão da Lei das Finanças Locais.
A Secretaria Regional das Finanças autorizou a celebração de um contrato de arrendamento para instalação de serviços públicos num edifício do Parque Urbano de São Vicente.
Um despacho conjunto autoriza a transição de 12 trabalhadores da Horários do Funchal para o Instituto de Mobilidade e Transportes e um pagamento provisório de 5 milhões de euros à empresa.