Governo Regional consolida vínculo laboral de duas assistentes técnicas no Porto Santo
O Executivo madeirense formalizou a integração definitiva de duas trabalhadoras que exerciam funções no Gabinete da Administração Pública Regional no Porto Santo.
O Despacho Conjunto n.º 40/2026, assinado pelas Secretarias Regionais das Finanças e dos Equipamentos e Infraestruturas, determinou a consolidação das cedências de interesse público de duas trabalhadoras, garantindo a sua integração definitiva na administração regional.
As profissionais abrangidas pela medida são:
- Joana Sofia Vieira, na carreira e categoria de assistente técnico;
- Susana Policarpo Vasconcelos de Sousa, na carreira e categoria de assistente técnico.
As trabalhadoras, que anteriormente detinham contratos com a Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo, S.A. (SDPS), passam a integrar o sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional das Finanças, ficando afetas ao Gabinete do Secretário Regional das Finanças (GAPS). A decisão, com efeitos a 1 de maio de 2026, mantém a remuneração correspondente à 4.ª posição remuneratória, nível 10 da Tabela Remuneratória Única, e reconhece a antiguidade das colaboradoras com a atribuição de 2 pontos para efeitos de posicionamento na carreira.
Artigos relacionados
Maria Micaela Baltazar nomeada diretora de departamento no Instituto de Segurança Social
A terapeuta ocupacional Maria Micaela Sousa Baltazar foi nomeada, em regime de substituição, para dirigir o Departamento de Inclusão e da Pessoa com Deficiência do ISSM, IP-RAM.
Concurso aberto para diretor de serviços na Direção Regional do Turismo
Foi aberto um procedimento concursal para o preenchimento do cargo de diretor de serviços de empreendimentos e atividades turísticas, com candidaturas a decorrer durante dez dias úteis.
Governo abre concurso para curso de chefias tributárias com 3 vagas
A Autoridade Tributária da Madeira abriu candidaturas para um curso de formação de Chefes de Serviço de Finanças e Adjuntos, destinado a trabalhadores das carreiras especiais.