A Portaria n.º 536/2026 autoriza a distribuição de 37 mil euros para um Contrato-Programa com o Clube Naval do Seixal, destinado aos projetos 'Canyoning Madeira Meeting' e 'Mountain Bike Madeira Meeting'.
O Governo Regional da Madeira aprovou um apoio financeiro para a realização de dois eventos desportivos na costa norte da ilha. O montante total de 37 mil euros será distribuído ao longo dos anos económicos de 2026 e 2027.
O apoio, formalizado através da Portaria n.º 536/2026, autoriza a celebração de um Contrato-Programa com o Clube Naval do Seixal. Os fundos destinam-se especificamente aos projetos "Canyoning Madeira Meeting" e "Mountain Bike Madeira Meeting".
A distribuição orçamental ficou definida da seguinte forma:
A portaria entrou em vigor no dia seguinte à sua publicação, a 18 de setembro de 2026.
O Conselho do Governo Regional autorizou um contrato-programa com a Associação de Ténis da Madeira para o 7.º Torneio Internacional Madeira Ladies Open, com comparticipação máxima de 21.000 euros, a realizar de 15 a 22 de novembro.
A Portaria n.º 595/2026 estabelece os requisitos para classificar percursos pedestres, os elementos necessários aos pedidos e as regras de sinalização, manutenção e segurança. A regulamentação entra em vigor no dia útil seguinte à publicação e revoga o Despacho conjunto n.º 74/2019.
Uma portaria autoriza a distribuição de 2.697.947,28 euros, acrescidos de IVA, para serviços de iluminação decorativa nas festas de Natal, Fim de Ano e Carnaval e na iniciativa de Natal do Trade Regional. A despesa será repartida por 2026, 2027 e 2028.